AFASTAMENTO DE CUNHA DO COMANDO DA CÂMARA SERÁ JULGADO NESTA QUINTA PELO STF.

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O  ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão para esta quinta-feira(05) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

O julgamento da ação da Rede pelo STF não estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF. No entanto, foi incluído a pedido de Marco Aurélio Mello.

Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares (provisórias) para “proteção de direito suscetível de grave dano”.

“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira [11], será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski no plenário

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