Lula já pode ser preso, caso pedido de habeas corpus seja negado pelo STJ? Entenda

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Será julgado na tarde desta terça-feira,6, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a prisão após condenação no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), no âmbito da Operação Lava Jato. Julgamento ocorre no prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a partir das 13 horas.
Habeas corpus negado
Lula terá a chance de tentar revertar o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o pedido de habeas corpus preventivo seja negado. Ele já tem um pedido esperando para ser analisado no mérito pela Corte Suprema, que deverá ser pautado pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Mesmo com o pedido negado, ele não será preso imediatamente. A prisão só poderá ocorrer depois do julgamento dos últimos embargos no TRF-4. 
Habeas corpus concedido
Se os magistrados concederem o pedido de habeas corpus, cai a possibilidade do ex-presidente ser preso imediatamente após o julgamento dos embargos no TRF-4.
Entenda o caso
O ex-presidente foi sentenciado a nove anos e seis meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e um mês.
Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.
Caso os ministros do STJ neguem o possível novo pedido de Lula após decisão do TRF-4 e decidam por ordem de prisão, a defesa do ex-presidente poderá entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus. 
O julgamento de hoje
O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula.
O advogado do ex-presidente terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido. Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares – presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.
Foto em destaque: Mauro Pimentel / AFP
Com informações do O POVO
Com agências
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