MP denuncia à Justiça morador de condomínio em SP que fez ofensas a entregador

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O Ministério Público denunciou à Justiça o morador de um condomínio de Valinhos (SP) que fez ofensas racistas a um jovem que trabalhava como entregador em empresa de aplicativo de serviços de alimentação. O caso foi em julho e houve repercussão nacional após divulgação de um vídeo. Já o pai do agressor, por outro lado, diz que o filho sofre de esquizofrenia paranoide.

Segundo a promotora Regina Mondin, Matheus Abreu Almeida Prado Couto deve ser condenado pelo crime de discriminação racial, que tem pena de um a três anos de prisão. Além disso, diz o MP, o acusado deve pagar “valor mínimo” para reparar danos morais provocados a Matheus Pires Barbosa.

A denúncia foi oferecida em 30 de novembro e, até esta publicação, a Justiça de Valinhos não se manifestou se aceita ou não a denúncia.

“O crime cometido possui enorme gravidade em concreto, tendo havido comoção em Valinhos, no Estado de São Paulo e em todo o Brasil, do que são evidências a moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de Valinhos, a atuação da Comissão Especial – Discriminação Racial, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o repúdio externado pelo Presidente da República, além de manifestações da comunidade inconformada com a conduta do denunciado, que violou a dignidade da pessoa humana”, diz texto da promotora.

Além disso, o MP pede na denúncia para que o caso seja tratado com prioridade e celeridade no andamento do procedimento para avaliar, por meio de perícia médica, a sanidade mental do acusado.

Em outro trecho, a promotora destaca na denúncia que caberá ao Poder Judiciário determinar qual o valor necessário na condenação para garantir “reparação mínima dos danos morais causados à vítima e dos danos morais coletivos”, mas menciona que, neste momento, estima valor de R$ 500 mil.

“O denunciado, insatisfeito com o serviço, com a intenção não só de desqualificar e humilhar o entregador, mas de afirmar sua superioridade e subjugar todos os integrantes da população negra, utilizando elementos de raça e cor, chamou-o de ‘preto’, ‘negro’, ‘encardido’, ‘fedido’, ‘favelado’, ‘pobre’, ‘nojento’, ‘marginal’, ‘vagabundo’, ‘semianalfabeto’ e ‘lixo’ , disse que ele nunca seria alguém na vida, que ele não deveria lhe dirigir a palavra e que ele tinha inveja da cor da pele dele, denunciado, apontando a mão para o próprio braço, em referência à cor de sua pele [branca]. O autor dos fatos, ainda, com a mesma intenção discriminatória de raça e cor, em menosprezo à população negra, cuspiu no entregador e, com deboche, imitou um macaco/gorila, batendo em seu próprio peito e fazendo sinais e sons, comportando-se como o animal”, ressalta a promotora no texto.

Terra Brasil

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