Nova comissão de reforma política propõe eleições simultâneas

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Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou na quinta-feira, 4, a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2003 e será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o mesmo relator da comissão em andamento na Casa, e será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), também presidente do mesmo colegiado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sessão na Casa, disse que a ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”. No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincidência das eleições a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da função de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judiciário e sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Originalmente, a PEC do deputado peemedebista propõe que deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, governadores e presidente da República terão mandato de cinco anos, com exceção de senadores, que terão mandato de 10 anos. O projeto não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos que hoje ocorrem em calendários diferentes. “Ninguém está tratando disso”, disse Maia ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

Na quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC que, na prática, inviabiliza os partidos nanicos. A proposta estabelece cláusula de desempenho para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. A proposta também tramitará em uma comissão especial.

Também nesta semana, a comissão presidida por Vieira Lima aprovou parecer de Cândido sobre dois projetos: um que dá rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o outro que permite a sugestão de plebiscito ou referendo pelo Executivo ou por petição popular.

Fonte: O Povo

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