O que acontece após a condenação de Lula na 2ª instância no caso do sítio em Atibaia?

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Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Defesa diz que vai aguardar acórdão para decidir se vai recorrer no TRF-4 ou em tribunais superiores.

Com a condenação mantida na 2º instância no caso do sítio em Atibaia, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex.

Uma eventual prisão de Lula deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

A defesa de Lula diz que vai aguardar a publicação dos votos desta quarta-feira (27) para decidir se vai recorrer da condenação do caso do sítio em Atibaia no TRF-4 ou em tribunais superiores.

Agora, o ex-presidente petista tem duas condenações em segunda instância, sendo a primeira o caso do tríplex no Guarujá.

No dia 7 de novembro, o STF derrubou a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância, pois a maioria entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso).

Esta decisão levou Lula a ser solto no dia 8 de novembro, após um ano e sete meses preso.

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Tanto a defesa do ex-presidente quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TRF-4 no caso do sítio em Atibaia.

No julgamento nesta quarta-feira (27), o procurador que representa o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que está “plenamente comprovado” que “Lula se corrompeu”. Segundo a defesa do petista, no entanto, “não há nenhuma prova”. Veja os argumentos da defesa e da acusação.

Lula continua inelegível. Está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado.

G1

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