TSE inicia julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça

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Sob pressão, começa hoje o julgamento que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, vencedora nas eleições presidenciais em 2014, por suspeita de abuso de poder político e econômico. O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, deve apresentar voto favorável à cassação.

Caso o TSE decida pela cassação de Temer e Dilma, invalidando o resultado do pleito, novas eleições serão convocadas, mas indiretamente. Nessa hipótese, o Congresso Nacional indicará um substituto para Temer, que assumiu a cadeira no Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma em 2016.

O governo, porém, tem apostado todas as fichas numa interrupção do julgamento logo hoje, com pedido de vista de um dos ministros. Nos bastidores, especula-se que o ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho pedirá vista da ação, adiando-a.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse ontem que, em caso de cassação do peemedebista, não há outra possibilidade senão a eleição indireta. Mendes acrescentou que “depende da avaliação dos colegas” saber se a tese da “garantia da governabilidade” prevalecerá sobre os critérios técnicos.

Também ontem, a defesa de Temer encaminhou à Corte Eleitoral parecer complementar em que pede que os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados na ação que tramita no TSE. O parecer complementar alega que os fatos novos levantados nos depoimentos não podem compor o objeto da ação levada a julgamento.

Imagem: O Povo

No Congresso, a base de Michel Temer pede que os ministros do tribunal tenham “bom senso” para não aprofundar a crise política do País ao tirar o presidente.

O discurso é capitaneado pelo PSDB, autor da denúncia feita em 2014 que gerou o processo. Mais de dois anos depois, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos diz acreditar que os membros do TSE “saberão colocar os interesses nacionais acima de outras questões”.

De acordo com o também deputado Danilo Forte (PSB), o “momento exige muita responsabilidade”. “Não podemos deixar o País cair numa crise institucional”, afirmou.

Ex-presidente da República, o tucano Fernando Henrique Cardoso defendeu que uma eleição indireta causaria “mais confusão”. “Já temos tantas dificuldades hoje, o Congresso ainda vai eleger uma pessoa pra ser presidente por um ano? É mais confusão”, disse o ex-presidente em entrevista à rádio CBN.

Por isso, a saída esperada pela base é que haja uma separação no julgamento. 

“Os tesoureiros de Dilma usaram notas de empresas de fachada para receber propina. E, até agora, não há prova de que Temer tenha autorizado entrada de dinheiro sujo na campanha”, argumenta Gomes de Matos.

A tese é rechaçada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). “Eu espero que o TSE não tome uma decisão baseada em dois pesos e duas medidas”, afirmou. O deputado diz ainda que, “se teve problema de caixa 2, tem de se apurar, mas cassar os direitos políticos da Dilma por conta disso é algo sem fundamento jurídico e uma agressão aos seus 54 milhões de votos”.

Fonte: O Povo

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