Justiça do Ceará decide manter a prisão preventiva dos acusados pela morte de Dandara

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Quatro dos acusados de assassinar a travesti Dandara dos Santos tiveram pedido de revogação ou relaxamento da prisão preventiva negada pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As decisões foram publicadas na quarta-feira, 23, no Diário da Justiça.

Três dos réus, Isaías da Silva Camargo, Júlio César Braga da Costa e Francisco José Monteiro de Oliveira, pediram a revogação da medida, argumentando a ausência de indícios de autoria ou de participação no crime. A magistrada, contudo, colocou que permanece “a cautela com a ordem pública e a aplicação da lei penal à vista da gravidade do fato e da periculosidade do agente demonstrada pelo ‘modus operand’ perpetrado na conduta delituosa pela deliberação conjunta e ação premeditada”.

Outro réu, Jean Victor da Silva Oliveira, defendeu excesso de prazo no pedido de relaxamento de prisão. A juíza expôs, em contrapartida, que não existe qualquer constrangimento ilegal na medida. Em todas as quatro decisões, ela deixou claro que a demonstração dos fatos para a acusação já foi encerrada, de forma que os réus devem agora aguardar a realização de audiência, no dia 5 de setembro. Nessa data serão ouvidas as testemunhas de defesa, seguindo-se com o interrogatório dos acusados. A primeira audiência foi realizada em 10 de agosto e 25 pessoas foram ouvidas sobre o crime.

Há ainda uma outra pessoa presa preventivamente pelo crime. Rafael Alves da Silva Paiva, contudo, não tentou revogação ou relaxamento da medida. Além dos acusados já presos, há ainda outros três foragidos, sendo eles Francisco Gabriel de Sousa Reis, Francisco Wellington Teles e Jonatha Willyan Sousa da Silva. Também participaram do crime quatro adolescentes.

Caso

O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro, no Bairro Bom Jardim, e ganhou repercussão nas redes sociais após o compartilhamento do vídeo que mostra a travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, sendo agredida por um grupo no meio da rua.

O vídeo, gravado por uma pessoa que está com o grupo de agressores, mostra parte da violência. A gravação tem 1 minuto e 20 segundos e termina quando os suspeitos colocam a vítima no carrinho de mão, após agressões com chutes, chineladas, pedaços de madeira, e descem a rua. Segundo a polícia, depois dessa gravação, o grupo espancou a travesti até a morte.

O crime foi confessado por Rafael, Júlio César, Jonatha (que colocou-se como o autor da filmagem) e por um adolescente. Os réus foram denunciados por homicídio em concurso de pessoas (qualificado por motivo fútil, motivo torpe, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de corrupção de menor.

G1

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