Justiça nega liberdade a vereadores de Itarema presos por desviar recursos públicos

0
Cinco vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem permanecer encarcerados. A decisão desta terça-feira, 23, é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Eles estão presos preventivamente desde junho de 2017.
Essa é a segunda vez que o Tribunal de Justiça nega a liberdade para os vereadores. Em outubro do ano passado a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado a revogação de prisões preventivas. Uma das vereadoras cumpre prisão domiciliar por ser mãe de filhos menores de idade. Os vereadores também são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica e falsidade de documento particular.
Na ação, os políticos alegaram em suas defesas constrangimento, sustentando que há excesso de prazo para formação da culpa. Pediram ainda que, se não fosse concedida a liberdade, a prisão fosse substituída por medidas cautelares. Ao analisar os pedidos, a 3ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido.
“Não há o que falar em ilegalidade da prisão por excesso de prazo quando a complexidade do crime apurado ou a pluralidade de réus justifica a mora na ultimação dos atos processuais”, explicou o relator, juiz Antônio Pádua. Com o afastamento dos vereadores, suplentes assumiram cargo de vereador.

Operação Fantasma

Investigações do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39 funcionários da Câmara Municipal de Itarema eram “fantasmas”, ou seja, recebiam salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse vínculo irregular com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47 quilômetros do município. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os vereadores investigados.

Com informações do G1
Não existem avaliações

Deixe sua avaliação

DEIXE SEU COMENTÁRIO

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.